Alef MascarenhasADVOCACIA WhatsApp

Advogado · OAB/BA 87.080 · Salvador e Camaçari/BA

Seu problema tem solução jurídica. Eu te mostro o caminho.

Atuação em 17 áreas, do trabalhador à empresa, do consumidor ao SUS, de imóveis a porte de arma, com análise técnica do seu caso, estratégia definida antes de agir e acompanhamento próximo em cada fase do processo.

Escritório em Salvador e Camaçari Atendimento em todo o Brasil TJBA · TRT5 · JEF
Dr. Alef Mascarenhas, de terno escuro e gravata azul, apoiado no encosto de uma cadeira
Dr. Alef MascarenhasAdvogado · OAB/BA nº 87.080
CivilFamíliaConsumidorAéreoPlano de SaúdeBancárioImobiliárioTrabalhistaCriminalPrevidenciárioPorte e CAC

Áreas de atuação

Em que situações posso te ajudar

Escolha a área mais próxima do seu problema. Toque em “Entenda a área” para ver ações possíveis, dúvidas, curiosidades e polêmicas, ou fale direto pelo WhatsApp.

Direito do Consumidor

Quando a empresa não cumpre o combinado

Cobranças indevidas, negativação, serviços essenciais e planos de saúde.

  • Nome negativado sem dívida
  • Corte de energia, água ou telefonia
  • Cobrança indevida e devolução em dobro
  • Produto com defeito e compras pela internet
Entenda esta área Falar sobre consumidor
Direito Aéreo

Quando a viagem não sai como contratado

Problemas com companhias aéreas em voos nacionais e internacionais.

  • Voo cancelado ou com atraso longo
  • Overbooking e embarque negado
  • Perda de conexão
  • Bagagem extraviada ou danificada
Entenda esta área Falar sobre problema com voo
Plano de Saúde

Quando o plano nega o que o médico indicou

Negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos.

  • Cirurgia, exame ou internação negados
  • Terapias para autismo (TEA) limitadas
  • Reajuste abusivo por idade
  • Cancelamento do contrato pelo plano
Entenda esta área Falar sobre plano de saúde
Saúde Pública (SUS)

Fila da regulação, UTI e tratamento

Quando o SUS demora e a saúde não pode esperar, é possível pedir uma decisão urgente.

  • Liminar para vaga de UTI e transferência
  • Cirurgias e exames que não saem
  • Medicamentos e insumos negados
  • Prazos do tratamento de câncer
Entenda esta área Falar sobre saúde pública
Direito Bancário

Problemas com banco, financiamento e empréstimo

Juros abusivos, descontos indevidos e fraudes bancárias.

  • Revisão de juros e tarifas do financiamento
  • Empréstimo consignado que você não fez
  • Golpe do PIX e fraude no cartão
  • Defesa em busca e apreensão de veículo
Entenda esta área Falar sobre bancário Simular minha parcela
Direito Trabalhista

Os seus direitos na relação de trabalho

Atuação para trabalhadores e empregadores na Justiça do Trabalho.

  • Verbas rescisórias não pagas
  • Horas extras e adicional noturno
  • Trabalho sem carteira assinada
  • Acidente de trabalho e assédio
Entenda esta área Falar sobre trabalhista
Trabalhista para Empresas

Blindagem trabalhista e defesa da empresa

Para empresários: organize a rotina da empresa para evitar processos e tenha defesa estruturada se a ação chegar.

  • Blindagem trabalhista: diagnóstico e prevenção
  • Defesa em reclamação trabalhista
  • Audiência, preposto e acordo
  • Justa causa e rotinas de RH seguras
  • Execução, bloqueios e acordos extrajudiciais
Entenda esta área Falar sobre defesa da empresa
Direito de Trânsito

Multas, pontos e CNH

Defesa administrativa e judicial para quem foi autuado ou teve a CNH suspensa.

  • Defesa e recurso de multas (JARI e CETRAN)
  • Suspensão e cassação da CNH
  • Lei Seca e recusa ao bafômetro
  • Placa clonada
Entenda esta área Falar sobre trânsito
Direito Previdenciário

Benefício do INSS negado ou cortado

Do pedido administrativo à ação judicial.

  • Auxílio por incapacidade
  • Aposentadorias e revisões
  • BPC/LOAS
  • Pensão por morte
Entenda esta área Falar sobre INSS
Direito Civil

Contratos, cobranças e indenizações

Conflitos do dia a dia que pedem solução jurídica, por acordo ou na Justiça.

  • Ações de cobrança e defesa em cobranças
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Acidentes de trânsito
  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão
Entenda esta área Falar sobre civil
Direito de Família

Divórcio, pensão e guarda com segurança

Soluções por acordo, no cartório, ou na Justiça quando não há consenso.

  • Divórcio e dissolução de união estável
  • Pensão alimentícia: pedido, revisão e execução
  • Guarda, convivência e visitas
  • Inventário e partilha de bens
Entenda esta área Falar sobre família
Imóveis e Regularização

Assessoria completa, da compra ao registro

Usucapião, escrituras e regularização, no cartório ou na Justiça.

  • Compra e venda segura, escritura e registro
  • Transferência por compra, doação ou herança
  • Regularização: averbação, habite-se e Reurb
  • Usucapião em cartório ou na Justiça
  • Contrato de gaveta e adjudicação compulsória
Entenda esta área Falar sobre imóvel
Secretaria da Fazenda e Tributos

ITIV, ITCMD, IPTU e regularização fiscal

Impostos da compra, da herança e do imóvel, e processos na Secretaria da Fazenda.

  • ITIV (ITBI) na compra e cobrança acima do valor
  • ITCMD em herança e doação
  • IPTU: revisão, isenção e cobrança indevida
  • Certidões, parcelamento e restituição
  • Defesa em execução fiscal
Entenda esta área Falar sobre tributos
Porte de Arma e CAC

Posse, porte e registro de armas

Acompanhamento de pedidos e defesa junto à Polícia Federal.

  • Pedido de posse e porte de arma
  • Recurso contra registro ou porte negado
  • Regularização de CAC na Polícia Federal
  • Defesa em cancelamento de registro
  • Ação judicial contra porte negado
Entenda esta área Falar sobre porte e CAC
Outras demandas

Seu caso não está nesta lista?

Nem toda situação cabe em uma categoria. Conte o que aconteceu e eu digo se posso atuar ou indico o caminho certo.

  • Descreva em poucas linhas o que aconteceu
  • Diga se existe prazo, audiência ou notificação
  • Não precisa enviar documentos agora
Contar o meu caso
Dr. Alef Mascarenhas, advogado criminalista
Tribunal do Júri

No júri, a defesa se constrói muito antes do plenário.

Crimes contra a vida são julgados por sete jurados, cidadãos comuns. Por isso, cada caso é estudado em detalhe: o processo inteiro, cada prova, cada testemunha e a estratégia para os debates. Experiência em sessões de julgamento, com técnica e respeito à lei.

  1. InquéritoAcompanhamento desde a investigação
  2. Primeira faseDefesa para evitar que o caso vá a júri sem base
  3. PlenárioEscolha dos jurados, testemunhas, debates e quesitos
  4. RecursosHabeas corpus, liberdade e recursos aos tribunais

Atuação também como assistente de acusação, ao lado da família da vítima. Conteúdo informativo, sem promessa de resultado.

Dr. Alef Mascarenhas de terno escuro, mãos entrelaçadas, apoiado em uma cadeira Dr. Alef Mascarenhas analisando documentos em um tablet

O advogado

Alef Lima Mascarenhas de Cristo

Antes de entrar com qualquer ação, eu preciso entender a sua história por inteiro.

Advogado inscrito na OAB da Bahia sob o nº 87.080, com escritório em Salvador e Camaçari e atendimento em todo o Brasil. Trabalho nos sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia, da Justiça do Trabalho da 5ª Região e da Justiça Federal.

Meu método é simples: ouvir com atenção, ler cada documento, estudar a lei e a jurisprudência aplicáveis e só então apresentar o caminho, com os riscos explicados em linguagem clara. Você sabe em que fase o seu processo está e o que vem a seguir.

OAB/BA 87.080Inscrição profissional
Salvador e CamaçariAtendimento em todo o Brasil
11 frentesCivil, Família, Consumidor, Aéreo, Saúde, Bancário, Imobiliário, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Porte e CAC

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento do processo

Contato pelo WhatsApp

Você conta brevemente o que aconteceu e agendamos o atendimento, presencial ou por vídeo.

Análise do caso

Leitura dos seus documentos, verificação de prazos e das provas que já existem e das que faltam.

Estratégia e proposta

Você recebe a explicação do caminho jurídico possível, os riscos e a proposta de honorários por escrito.

Acompanhamento

Atualizações a cada movimentação relevante, com explicação do que ela significa para você.

Dúvidas frequentes

Perguntas que eu ouço toda semana

Quanto tempo eu tenho para entrar com uma ação trabalhista?

Até 2 anos depois do fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível cobrar os direitos dos últimos 5 anos, contados da data em que a ação é proposta (Constituição Federal, art. 7º, XXIX). Quanto mais cedo você procura um advogado, menos direitos se perdem.

Meu voo foi cancelado ou atrasou. O que a companhia aérea tem que fazer?

Pelas regras da ANAC (Resolução nº 400/2016), a companhia deve dar assistência conforme o tempo de espera: comunicação a partir de 1 hora, alimentação a partir de 2 horas e hospedagem e transporte a partir de 4 horas, quando houver pernoite. Também deve oferecer reacomodação ou reembolso. Guarde cartão de embarque, comprovantes de gastos e prints das comunicações. Conforme o caso, pode haver indenização.

Meu benefício do INSS foi negado. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Na maioria dos casos, sim. É possível recorrer administrativamente ou levar o caso à Justiça Federal. O primeiro passo é analisar a carta de indeferimento e os laudos ou documentos que você tem.

Um familiar foi preso. O que fazer agora?

Procure um advogado imediatamente. O preso tem direito a assistência de advogado, à comunicação da prisão à família e a ser apresentado ao juiz na audiência de custódia. É ali que se discute se ele responde em liberdade.

Fui negativado por uma dívida que não reconheço. Tenho direito a indenização?

A negativação indevida pode gerar o cancelamento do registro e, conforme o caso, indenização por danos morais. Guarde a consulta ao SPC/Serasa, as faturas e os protocolos de atendimento.

O atendimento pode ser online?

Sim. Os processos são eletrônicos e o atendimento pode ser feito por videochamada, com envio de documentos pelo WhatsApp ou e-mail. Quem preferir pode ser atendido no escritório, em Salvador ou em Camaçari.

Acho que pago juros abusivos no financiamento. Como saber?

O primeiro passo é comparar a taxa do seu contrato com a taxa média divulgada pelo Banco Central para o mesmo tipo de crédito e período. Juros muito acima dessa média, seguros que você não escolheu e tarifas sem serviço prestado podem ser revistos. Tenha em mãos o contrato e o extrato da dívida.

Caí em um golpe pelo PIX. O banco tem responsabilidade?

Depende do caso. O STJ entende que o banco responde por fraudes ligadas à falha na segurança do serviço (Súmula 479). Avise o banco imediatamente, peça a devolução pelo mecanismo do PIX, registre boletim de ocorrência e guarde prints e protocolos.

O plano de saúde negou um tratamento. O que fazer?

Peça a negativa por escrito e um relatório do médico explicando a necessidade do tratamento. Desde a Lei nº 14.454/2022, a lista da ANS não é o limite absoluto da cobertura. Em casos graves, é possível pedir decisão urgente à Justiça.

Moro há anos em um imóvel sem escritura. Posso regularizar?

Em muitos casos, sim, por meio da usucapião. Os prazos variam de 5 a 15 anos, conforme o tipo de posse e o imóvel. Quando não há conflito, o pedido pode ser feito direto no Cartório de Registro de Imóveis, com advogado (Lei nº 6.015/73, art. 216-A).

Meu pedido de porte ou registro de arma foi negado. E agora?

A decisão da Polícia Federal precisa ser fundamentada. Cabe recurso administrativo no prazo indicado na decisão e, se a negativa não tiver fundamento, o caso pode ser levado ao Judiciário.

Quanto custa uma consulta?

Os honorários seguem a tabela da OAB/BA e são combinados por escrito antes de qualquer serviço, de acordo com a complexidade do caso.

Contato

Conte o que aconteceu. A análise começa pela sua história.

Atendimento com hora marcada, no escritório ou por videochamada. Envie uma mensagem e retorno com os próximos passos.

Alef Lima Mascarenhas de Cristo
Advogado · OAB/BA 87.080
WhatsApp
(71) 99999-6772
Instagram
@alefmascarenhas.adv
Endereço
Empresarial Terras Alphaville, Sala 06 · Camaçari/BA
Site
alefmascarenhasadv.com.br
Fale comigo